O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Solo Vivo em Campo Verde, Mato Grosso, visando a recuperação de solos degradados e o aumento da produtividade agrícola. Durante o evento, ele entregou máquinas agrícolas à comunidade e destacou a importância da parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado. O programa beneficiará inicialmente dez assentamentos, incluindo coletas e análises de solo em diversas propriedades na região. A ação promete fortalecer a competitividade dos agricultores familiares, melhorando assim as condições de produção local.

O Brasil registrou, pela primeira vez, o número de pessoas diagnosticadas com autismo, totalizando 2,4 milhões de indivíduos, segundo o Censo 2022 do IBGE. Este número representa 1,2% da população brasileira, destacando uma prevalência maior entre os homens. Especialistas alertam que a real quantidade pode ser superior, devido a problemas de subdiagnóstico. A inclusão deste dado no Censo foi estabelecida por uma lei de 2019, e a partir dele, é possível desenvolver políticas públicas direcionadas a atender as necessidades da população com Transtorno do Espectro Autista, visando inclusão e formação adequada para profissionais de saúde e educação.

O governo Trump informou à Universidade Harvard que não pode mais matricular alunos estrangeiros, agravando a situação da instituição após cortar bilhões em financiamento federal. A revogação do Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio (SEVP) forçará os estudantes internacionais atualmente matriculados a se transferirem ou perderem seu status no país. O Departamento de Segurança Interna (DHS) criticou a universidade, alegando que ela criou um ambiente inseguro no campus. Harvard se opõe à medida, a considera ilegal e trabalha para apoiar sua comunidade acadêmica internacional, que representa quase 27% de seus alunos.

O presidente Lula assinou uma medida provisória que reforma o setor elétrico, expandindo o alcance da Tarifa Social para 60 milhões de pessoas, com a expectativa de beneficiar 100 milhões, oferecendo gratuidade ou descontos na conta de luz. As mudanças incluem a redução de subsídios para fontes incentivadas, a abertura total do mercado de energia livre e a redistribuição de encargos, que será crucial para financiar o novo programa social. Embora haja críticas de setores sobre impactos na classe média e na geração distribuída, o governo acredita que a reforma trará benefícios a longo prazo na competitividade do setor.

O Senado brasileiro aprovou o Projeto de Lei 2159/21, que visa flexibilizar o licenciamento ambiental, prometendo uma redução drástica na proteção de povos tradicionais e unidades de conservação. A proposta, considerada parte do “Pacote da Destruição” e impulsionada por interesses rurais, inclui licenciamento autodeclaratório, afetando severamente a avaliação de impactos ambientais. Ambientais acreditam que a aprovação resultará em desmatamento acelerado e degradação ambiental. As alterações tornam ineficazes diversas proteções legais em relação ao impacto em áreas protegidas, o que poderá prejudicar seriamente a biodiversidade e a capacidade do Brasil em cumprir compromissos climáticos internacionais.

O Ministério da Educação (MEC) apresentou novas regras para a Educação a Distância (EAD) no Brasil, que proíbem graduações em licenciatura e áreas da saúde 100% on-line. As formações agora devem ser presenciais ou semipresenciais, com parte das aulas ao vivo pela internet. Além disso, foi estabelecido que as aulas síncronas não contam como presença. Cada disciplina precisa incluir uma avaliação presencial, e os polos de EAD devem ser reformulados como espaços de apoio acadêmico, exigindo infraestrutura adequada. As novas diretrizes buscam garantir que estudantes tenham uma formação com acompanhamento pedagógico eficiente e interação real.

Uma proposta do governo para aumentar a tributação de rendas superiores a R$ 50.000 enfrenta resistência significativa no Congresso. Muitos congressistas duvidam que a medida seja suficiente para garantir o equilíbrio fiscal e expressam preocupações sobre o risco de bitributação dos acionistas. Um levantamento mostrou que 52,3% dos deputados acreditam que a maior taxação não equilibra a isenção do Imposto de Renda (IR). Por outro lado, 33,3% dos deputados defenderam a proposta como adequada. A pesquisa foi conduzida com 111 deputados e 28 senadores entre abril de 2025, destacando a divisão de opiniões.

Pesquisadores brasileiros nos EUA enfrentam um clima de medo devido às mudanças nas políticas educacionais com a volta de Donald Trump. Josué M., doutorando, expressa a incerteza no ambiente acadêmico, com cortes em financiamentos e um impacto direto na pesquisa. Entre colegas, há receio sobre a revogação de vistos e represálias por opiniões. As instituições buscam cancelar ou remodelar projetos que abordem temas considerados 'suspeitos' pelo governo. A situação gera autocensura e incerteza, levando muitos a avaliarem retornar ao Brasil, onde acreditam ter mais direitos garantidos e segurança para desenvolver sua pesquisa.

A Casa Branca apresentou a proposta orçamentária do presidente Donald Trump para o ano fiscal de 2026, prevendo cortes de US$ 163 bilhões em despesas federais não militares, o que representa 22,6% do total aprovado sob a gestão de Joe Biden. Os cortes vêm principalmente da eliminação de programas de Diversidade, Equidade e Inclusão, bem como de políticas ambientais. Enquanto isso, os gastos com defesa devem subir em 13%. As reduções impactam áreas como saúde, educação e mudanças climáticas, com a intenção de aumentar a segurança interna e continuar projetos de imigração e defesa.

Uma aluna em Caxias do Sul fez uma referência perturbadora sobre um ataque violento ocorrido em uma escola, revelando um clima de insegurança crescente entre alunos e professores. Com os traumas ainda presentes, a professora Juliana, que trabalhou com a colega esfaqueada, fala sobre a naturalização da violência contra educadores. Após o ataque, escolas suspenderam aulas, e a comunidade escolar foi acolhida por psicólogos. O retorno foi rápido, mas o medo geral persiste, com pais considerando transferências e professores relutantes em retomar sua rotina. Medidas de segurança estão sendo discutidas para evitar novos incidentes.

O Departamento de Segurança Interna dos EUA ameaçou Harvard com a perda do direito de matricular estudantes estrangeiros caso a universidade não forneça informações sobre portadores de visto. Kristi Noem, secretária do DHS, anunciou o corte de financiamentos que totalizam mais de US$ 2,7 milhões e exigiu registros sobre atividades controversas de estudantes internacionais. Harvard contestou a exigência, afirmando que não abrirá mão de sua independência legal. Trump, por sua vez, ameaçou universidades com cortes devido a protestos pró-Palestina, intensificando a pressão sobre a instituição e congelando financiamentos federais para diversas universidades renomadas.

O mistério do desaparecimento da recém-nascida Ana Beatriz, que tinha apenas 15 dias, chegou ao fim com a descoberta de seu corpo em Novo Lino, Alagoas, dentro de um pote de sabão em pó. A mãe da bebê apresentou cinco versões sobre o caso, incluindo a de um sequestro. Após a pressão do advogado, ela indicou onde o corpo estava. A polícia investiga se a causa da morte foi natural ou violenta. Testemunhas e imagens contradizem a narrativa da mãe, gerando dúvidas sobre os acontecimentos. A situação da mãe na investigação permanece indefinida.

O governo dos Estados Unidos anunciou o congelamento de US$ 2,3 bilhões em recursos para a Universidade de Harvard, após a instituição se recusar a atender exigências da gestão Trump. A universidade foi pressionada a adotar políticas de inclusão e a terminar programas que não se alinham com a agenda do presidente. O presidente da Harvard, Alan Garber, argumentou que tais exigências violam os direitos garantidos pela Constituição e excedem a autoridade governamental. Essa situação gerou protestos e ações judiciais, enfatizando a importância da autonomia acadêmica frente a pressões políticas.

Durante um julgamento no STF a respeito de operações policiais no Rio de Janeiro, o ministro Flávio Dino recebeu aplausos ao afirmar que o crime organizado no estado está, na verdade, nas áreas urbanas e não restrito às favelas. Ele argumentou que a percepção do crime nas comunidades é distorcida, enfatizando que a corrupção e a lavagem de dinheiro ocorrem em regiões mais privilegiadas. O tribunal aprovou novas medidas para reduzir a letalidade policial, como a instalação de câmeras em viaturas e uniformes, e fixou prazos para a implementação dessas diretrizes, visando otimizar a segurança pública.

Alexandre Kalache, renomado gerontólogo de 79 anos, alerta que o Brasil está envelhecendo rapidamente sem os recursos adequados. Ele destaca que muitos idosos vivem em pobreza, sendo desamparados por políticas públicas. Para Kalache, a institucionalização pode ser a solução para muitos, embora o estigma persista. Ele enfatiza a necessidade de respeitar o Estatuto do Idoso e criar mais instituições de longa permanência. Além disso, propõe conscientizar os jovens sobre uma vida saudável para garantir um envelhecimento digno, afirmando que todos devem se preparar desde a juventude para viver bem na velhice.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, por meio de um decreto, novas regras para o programa Bolsa Família, restringindo o acesso de famílias unipessoais. Agora, para se inscrever, é obrigatória a realização de uma entrevista domiciliar, embora a regra não se aplique a indígenas, quilombolas ou pessoas em situação de rua. O governo alegou que essa medida visa aumentar a eficiência da gestão do programa e combater fraudes. Serão definidas novas diretrizes, incluindo limites de beneficiários unipessoais e prazos específicos para permanência, visando à proteção das famílias em situação vulnerável.

O Congresso Nacional aprovou o orçamento de 2025, com despesas totais sendo de R$ 5,9 trilhões, sendo que R$ 34,3 bilhões são destinados à agricultura. O orçamento original previa R$ 31,6 bilhões, mas foi aumentado após a votação do relatório final pelo senador Angelo Coronel. Além disso, R$ 4,6 bilhões serão alocados para a organização agrária, englobando verbas para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O texto, que inclui quase 7 mil emendas e vai para sanção presidencial, reflete uma estratégia para adequar as condições do agronegócio às necessidades do país.

A CBF se posicionou contra a Conmebol após a assinatura de Ednaldo Rodrigues em uma carta que apoiava medidas contra o racismo. O presidente reprovou a forma como os casos de discriminação estão sendo tratados, especialmente após um incidente de racismo envolvendo jogadores brasileiros em uma partida da Libertadores Sub-20. A CBF denunciou a Conmebol por não aplicar punições adequadas e destacou a importância de adotar o Protocolo Anti-Racismo da FIFA. Apesar da discordância, a CBF confirmou presença em reunião com a Conmebol para discutir questões de racismo no futebol sul-americano.

O Congresso Nacional aprovou, após três meses de atraso, o projeto de Orçamento para 2025, totalizando R$ 5,9 trilhões. O texto agora segue para sanção do presidente Lula. O Orçamento prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões, mas pode sofrer alterações ao longo do ano, especialmente no que diz respeito a programas como o Pé-de-Meia. O relator, senador Angelo Coronel, apresentou o relatório na madrugada de quinta-feira. Apesar das críticas quanto à tramitação apressada, o plenário votou simbolicamente, e o projeto ainda tem desafios em relação ao déficit das contas públicas.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o projeto de Orçamento de 2025, alocando R$ 50 bilhões para emendas parlamentares e R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. O novo Orçamento prevê cortes significativos em áreas como Ciência e Educação, enquanto beneficia pastas do Centrão. Com um superávit de R$ 15 bilhões, o projeto aborda também reajustes salariais para servidores públicos e amplia valores para programas sociais. A proposta, que ainda necessita de votação no plenário, gera controvérsias por sua falta de transparência na alocação de recursos.

O governo federal anunciou que irá zerar a tarifa de importação de produtos essenciais como carne, café e azeite, visando conter a inflação alimentar. Esse pacote de medidas, que inclui um apelo aos estados para abolirem impostos sobre itens da cesta básica, foi discutido em reuniões e será implementado em breve. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a necessidade de uma aprovação pela Camex para a formalização destas mudanças. Essa iniciativa surge após preocupações significativas com o aumento nos preços dos alimentos, que já impactou a inflação nacional em um ano.

O governo brasileiro anunciou a redução do imposto de importação sobre alimentos, como carne e café, visando conter a inflação alimentar que tem afetado a popularidade do presidente Lula. Embora a medida seja vista como uma estratégia de marketing, economistas alertam que seu impacto será limitado, já que a expectativa é de queda de preços devido a uma colheita maior. Além disso, o governo também planeja colaborar com estados para a redução do ICMS sobre itens da cesta básica. Para especialistas, essas medidas podem proporcionar alívio momentâneo, mas não resolvem problemas estruturais da cadeia produtiva.

A partir de 14 de fevereiro de 2025, o Programa Farmácia Popular no Brasil oferece distribuição gratuita de 41 itens, incluindo medicamentos e fraldas geriátricas, em farmácias credenciadas. O Ministério da Saúde prevê que mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas anualmente com esta ação, que elimina coparticipações. A lista de itens gratuitos abrange moradores com 60 anos ou mais e pacientes com mobilidade reduzida, além de incluir medicamentos como a dapagliflozina para diabetes. O programa, que já atende 86% das cidades brasileiras, busca expandir seu alcance por meio de novas credenciais de farmácias.

O Ministério da Saúde anunciou a gratuidade total do Programa Farmácia Popular, abrangendo todos os 41 medicamentos e itens como fraldas geriátricas. Essa medida beneficiará mais de 1 milhão de pessoas anualmente, principalmente idosos, que anteriormente pagavam coparticipações. A decisão foi revelada pela ministra Nísia Trindade em um encontro com novos prefeitos, ampliando o alcance do programa. Além disso, novas farmácias poderão se cadastrar, expandindo a rede de atendimento em 758 municípios ainda não atendidos. A iniciativa visa garantir acesso a medicamentos essenciais e fortalecer a saúde pública no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília nos dias 11 a 13 de fevereiro, com o objetivo de fortalecer a conexão entre os municípios e o Governo Federal. Espera-se a participação de mais de 20 mil pessoas, incluindo gestores municipais, para discutir a implementação de políticas públicas inovadoras e sustentáveis. Com o tema 'A cidade que queremos está em nossas mãos', o evento promoverá oficinas, painéis e um espaço imersivo para simulações de governança, enfatizando a importância da cooperação e integração entre esferas governamentais.

Ministros do governo Lula divergiram sobre a possibilidade de um reajuste no Bolsa Família. Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, afirmou que o aumento estava sendo considerado e que uma decisão seria tomada até março. No entanto, a Casa Civil, liderada por Rui Costa, contradisse essa afirmação, alegando que não há estudos em andamento nem discussões sobre o aumento do benefício. Após essa controvérsia, a equipe de Dias também negou que um reajuste esteja sendo discutido, apesar de manter que a declaração inicial estava correta, o que gerou confusão entre os membros do governo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou hoje ao presidente da Câmara, Hugo Motta, um plano com 25 prioridades para a agenda econômica do governo em 2025. O foco está em ações como a taxação dos mais ricos e a regulamentação das grandes empresas de tecnologia. As propostas foram organizadas em três eixos principais: 'estabilidade macroeconômica', 'melhoria do ambiente de negócios' e 'transformação ecológica'. A agenda inclui reformas tributárias, a limitação de supersalários e incentivos para um modelo econômico sustentável, buscando garantir um crescimento equilibrado e a justiça fiscal no país.

Durante um evento relacionado ao Plano Nacional de Alimentação Escolar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupações sobre as políticas públicas, afirmando que um eventual governo diferente poderia reverter décadas de trabalho em poucos anos. Lula criticou a visão de que investimentos em educação são apenas gastos e fez alfinetadas ao seu antecessor, insinuando que destruir conquistas levaria apenas um 'aloprado' na presidência. Além disso, destacou a importância de alimentar crianças para o aprendizado, ao comentar a redução nos limites de gastos com alimentos ultraprocessados nas escolas.

A desigualdade é um assunto essencial no Brasil, onde políticas favoráveis à população branca prevaleceram historicamente. Para endereçar a precariedade enfrentada pelos afrodescendentes, ações afirmativas se tornam necessárias. Durante séculos, a economia nacional se baseou no trabalho forçado de escravizados, enquanto imigrantes europeus e seus descendentes desfrutaram de vantagens injustificáveis. Medidas legais restringiam a educação e a posse de terras pelos negros, perpetuando a exclusão e a desigualdade. O contexto histórico revela que a falta de oportunidades não é uma questão de desinteresse, mas sim de estruturas sociais profundamente enraizadas que favorecem minorias em detrimento dos afrodescendentes.

Em anúncio realizado nesta quinta-feira, 30, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou um reajuste de 6,27% no piso salarial dos professores da educação básica, elevando o valor mínimo a 4.867,77 reais para uma carga horária de 40 horas semanais. essa decisão surge pouco após o governo Lula lançar o programa 'Pé de Meia Licenciaturas', que oferece uma bolsa mensal de 1.050 reais para estudantes ingressantes em cursos de licenciatura. A medida visa fortalecer a carreira docente e atrair profissionais para áreas carentes, sendo parte do programa 'Mais Professores', que também inclui cursos de formação contínua.