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Notícias em 1 parágrafo!

Tudo sobre Políticas Públicas

X apoia sanções dos EUA contra Moraes e denuncia censura no Brasil

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, manifestou apoio às sanções dos EUA contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Segundo um comunicado do perfil Assuntos Governamentais Globais, os acontecimentos recentes no Brasil mostram uma verdadeira crise na liberdade de expressão. O X criticou Moraes por liderar uma campanha de censura, inclusive pela proibição da plataforma no Brasil em 2024, após ordens secretas para retratar críticos. O comunicado também pontua a luta global dos EUA para defender a liberdade de expressão diante de uma crescente onda de regimes autoritários.

Lula sanciona lei histórica e libera R$ 22 bilhões para inovação e pesquisa no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que libera R$ 22 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para financiar pesquisa e inovação. A nova norma permite ao FNDCT usar superávits de anos anteriores, destacando seu compromisso com a ciência como pilar estratégico para o futuro do Brasil. A ministra Luciana Santos elogiou a medida, essencial para o desenvolvimento científico, que também amplia o acesso a cooperativas. A legislação visa estimular a inovação e o emprego qualificado, beneficiando principalmente instituições públicas e promovendo a integração regional.

Hotéis em Belém marcam aumento astronômico de preços para a COP30

O 'Hotel Nota 10' em Belém mudou seu nome para 'Hotel COP30', elevando suas diárias de R$ 70 para R$ 5,6 mil, resultando em um total de R$ 45 mil para uma estadia de oito dias durante a conferência ambiental. Esse aumento, 81 vezes superior ao anterior, foi justificado pela administração do hotel como uma reação à demanda do mercado para grandes eventos. Apesar das críticas internacionais e preocupações sobre os preços de hospedagem, não houve confirmação de reservas. O setor hoteleiro local anunciou tarifas menores para delegações de países em desenvolvimento.

AGU investiga manipulação no mercado financeiro ligada a anúncio de tarifas de Trump

A AGU solicitou ao STF uma investigação sobre possíveis manipulações no mercado financeiro brasileiro relacionadas a informações privilegiadas sobre a taxação de 50% nas importações brasileiras pelos EUA, anunciada por Donald Trump. A investigação busca apurar se investidores no Brasil operaram no câmbio antes do anúncio, conforme reportagens indicam grandes compras de dólares horas antes da declaração. A AGU também acionou a CVM. O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro está sob investigação por sua suposta participação nesse esquema e por tentar obstruir processos judiciais que envolvem seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Brasil se protege de tarifas americanas e pode enfrentar desafios comerciais

O diretor do Brasil no FMI, André Roncaglia, afirmou que o país não deve sofrer grandes impactos econômicos caso as tarifas anunciadas por Donald Trump sejam implementadas em agosto de 2025. Segundo Roncaglia, a baixa exposição do Brasil à economia dos EUA e a diversidade de parceiros comerciais atuam como fatores protetores. Ele destacou que, embora alguns setores, como aço e laranja, possam enfrentar dificuldades, o Brasil tem potencial para firmar novos acordos comerciais. O comitê interministerial criado para contramedidas econômicas permitirá que o Brasil responda a ações unilaterais prejudiciais à competitividade nacional.

Fazendeiros ricos se livram de aumento de IR proposto por Lula

A proposta do governo Lula de elevar a tributação para rendas altas e isentar o Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil foi aprovada na Câmara. Contudo, uma alteração feita pelo relator Arthur Lira exclui a renda rural isenta, protegendo fazendeiros ricos do aumento tributário. Essa mudança pode evitar que esses agricultores paguem entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões em impostos anuais. A proposta original pretendia arrecadar R$ 34 bilhões com a taxação dos mais ricos, mas a alteração diminui significativamente esse valor, favorecendo principalmente o setor agropecuário no país.

Governo lança redução de impostos para carros populares com IPI Verde

Nesta quinta-feira, o governo federal anunciou a regulamentação de dois programas voltados para a redução da carga tributária sobre carros populares. O IPI Verde e o programa Carro Sustentável visam beneficiar veículos mais acessíveis, menos poluentes e fabricados no Brasil. A cerimônia no Palácio do Planalto contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O IPI Verde definirá impostos com base nas emissões e segurança dos veículos. O Carro Sustentável permitirá alíquota zero de IPI para modelos que atendam critérios ambientais e sejam fabricados nacionalmente, sem limite de preços para pessoas físicas e jurídicas.

PT propõe nova taxação para bilionários e bancos em vídeo impactante

O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou um vídeo em 26 de junho de 2025, promovendo a isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5.000 e a redução da alíquota para ganhos entre R$ 5.000 e R$ 7.000. A campanha, chamada 'Taxação BBB', defende que os bilionários, bancos e apostas devem pagar mais impostos para equilibrar contas públicas afetadas pela isenção. O governo de Lula enfrenta resistência no Congresso em relação a essa proposta, que será analisada no segundo semestre. A medida busca justiça tributária e reduzir a desigualdade no país.

Lula lança programa Solo Vivo para recuperar solos e apoiar agricultores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Solo Vivo em Campo Verde, Mato Grosso, visando a recuperação de solos degradados e o aumento da produtividade agrícola. Durante o evento, ele entregou máquinas agrícolas à comunidade e destacou a importância da parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso e a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado. O programa beneficiará inicialmente dez assentamentos, incluindo coletas e análises de solo em diversas propriedades na região. A ação promete fortalecer a competitividade dos agricultores familiares, melhorando assim as condições de produção local.

Brasil revela 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com autismo

O Brasil registrou, pela primeira vez, o número de pessoas diagnosticadas com autismo, totalizando 2,4 milhões de indivíduos, segundo o Censo 2022 do IBGE. Este número representa 1,2% da população brasileira, destacando uma prevalência maior entre os homens. Especialistas alertam que a real quantidade pode ser superior, devido a problemas de subdiagnóstico. A inclusão deste dado no Censo foi estabelecida por uma lei de 2019, e a partir dele, é possível desenvolver políticas públicas direcionadas a atender as necessidades da população com Transtorno do Espectro Autista, visando inclusão e formação adequada para profissionais de saúde e educação.

Harvard enfrenta restrições severas na matrícula de estudantes estrangeiros

O governo Trump informou à Universidade Harvard que não pode mais matricular alunos estrangeiros, agravando a situação da instituição após cortar bilhões em financiamento federal. A revogação do Programa de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio (SEVP) forçará os estudantes internacionais atualmente matriculados a se transferirem ou perderem seu status no país. O Departamento de Segurança Interna (DHS) criticou a universidade, alegando que ela criou um ambiente inseguro no campus. Harvard se opõe à medida, a considera ilegal e trabalha para apoiar sua comunidade acadêmica internacional, que representa quase 27% de seus alunos.

Lula reforma setor elétrico e amplia Tarifa Social para milhões

O presidente Lula assinou uma medida provisória que reforma o setor elétrico, expandindo o alcance da Tarifa Social para 60 milhões de pessoas, com a expectativa de beneficiar 100 milhões, oferecendo gratuidade ou descontos na conta de luz. As mudanças incluem a redução de subsídios para fontes incentivadas, a abertura total do mercado de energia livre e a redistribuição de encargos, que será crucial para financiar o novo programa social. Embora haja críticas de setores sobre impactos na classe média e na geração distribuída, o governo acredita que a reforma trará benefícios a longo prazo na competitividade do setor.

Senado aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental e ameaça biodiversidade

O Senado brasileiro aprovou o Projeto de Lei 2159/21, que visa flexibilizar o licenciamento ambiental, prometendo uma redução drástica na proteção de povos tradicionais e unidades de conservação. A proposta, considerada parte do “Pacote da Destruição” e impulsionada por interesses rurais, inclui licenciamento autodeclaratório, afetando severamente a avaliação de impactos ambientais. Ambientais acreditam que a aprovação resultará em desmatamento acelerado e degradação ambiental. As alterações tornam ineficazes diversas proteções legais em relação ao impacto em áreas protegidas, o que poderá prejudicar seriamente a biodiversidade e a capacidade do Brasil em cumprir compromissos climáticos internacionais.

MEC altera regras e limita cursos de EAD a semipresenciais

O Ministério da Educação (MEC) apresentou novas regras para a Educação a Distância (EAD) no Brasil, que proíbem graduações em licenciatura e áreas da saúde 100% on-line. As formações agora devem ser presenciais ou semipresenciais, com parte das aulas ao vivo pela internet. Além disso, foi estabelecido que as aulas síncronas não contam como presença. Cada disciplina precisa incluir uma avaliação presencial, e os polos de EAD devem ser reformulados como espaços de apoio acadêmico, exigindo infraestrutura adequada. As novas diretrizes buscam garantir que estudantes tenham uma formação com acompanhamento pedagógico eficiente e interação real.

Congresso resiste a nova tributação sobre rendas altas

Uma proposta do governo para aumentar a tributação de rendas superiores a R$ 50.000 enfrenta resistência significativa no Congresso. Muitos congressistas duvidam que a medida seja suficiente para garantir o equilíbrio fiscal e expressam preocupações sobre o risco de bitributação dos acionistas. Um levantamento mostrou que 52,3% dos deputados acreditam que a maior taxação não equilibra a isenção do Imposto de Renda (IR). Por outro lado, 33,3% dos deputados defenderam a proposta como adequada. A pesquisa foi conduzida com 111 deputados e 28 senadores entre abril de 2025, destacando a divisão de opiniões.

Clima de medo entre pesquisadores brasileiros nos EUA com retorno de Trump

Pesquisadores brasileiros nos EUA enfrentam um clima de medo devido às mudanças nas políticas educacionais com a volta de Donald Trump. Josué M., doutorando, expressa a incerteza no ambiente acadêmico, com cortes em financiamentos e um impacto direto na pesquisa. Entre colegas, há receio sobre a revogação de vistos e represálias por opiniões. As instituições buscam cancelar ou remodelar projetos que abordem temas considerados 'suspeitos' pelo governo. A situação gera autocensura e incerteza, levando muitos a avaliarem retornar ao Brasil, onde acreditam ter mais direitos garantidos e segurança para desenvolver sua pesquisa.

Trump propõe cortes significativos no orçamento federal para 2026

A Casa Branca apresentou a proposta orçamentária do presidente Donald Trump para o ano fiscal de 2026, prevendo cortes de US$ 163 bilhões em despesas federais não militares, o que representa 22,6% do total aprovado sob a gestão de Joe Biden. Os cortes vêm principalmente da eliminação de programas de Diversidade, Equidade e Inclusão, bem como de políticas ambientais. Enquanto isso, os gastos com defesa devem subir em 13%. As reduções impactam áreas como saúde, educação e mudanças climáticas, com a intenção de aumentar a segurança interna e continuar projetos de imigração e defesa.

Impactos da violência escolar: a luta pela segurança no ambiente educativo

Uma aluna em Caxias do Sul fez uma referência perturbadora sobre um ataque violento ocorrido em uma escola, revelando um clima de insegurança crescente entre alunos e professores. Com os traumas ainda presentes, a professora Juliana, que trabalhou com a colega esfaqueada, fala sobre a naturalização da violência contra educadores. Após o ataque, escolas suspenderam aulas, e a comunidade escolar foi acolhida por psicólogos. O retorno foi rápido, mas o medo geral persiste, com pais considerando transferências e professores relutantes em retomar sua rotina. Medidas de segurança estão sendo discutidas para evitar novos incidentes.

Harvard sob ameaça: Trump condiciona matrícula de estudantes internacionais a reportagens sobre vistos

O Departamento de Segurança Interna dos EUA ameaçou Harvard com a perda do direito de matricular estudantes estrangeiros caso a universidade não forneça informações sobre portadores de visto. Kristi Noem, secretária do DHS, anunciou o corte de financiamentos que totalizam mais de US$ 2,7 milhões e exigiu registros sobre atividades controversas de estudantes internacionais. Harvard contestou a exigência, afirmando que não abrirá mão de sua independência legal. Trump, por sua vez, ameaçou universidades com cortes devido a protestos pró-Palestina, intensificando a pressão sobre a instituição e congelando financiamentos federais para diversas universidades renomadas.

Mistério revelado: corpo de recém-nascida é encontrado em pote de sabão

O mistério do desaparecimento da recém-nascida Ana Beatriz, que tinha apenas 15 dias, chegou ao fim com a descoberta de seu corpo em Novo Lino, Alagoas, dentro de um pote de sabão em pó. A mãe da bebê apresentou cinco versões sobre o caso, incluindo a de um sequestro. Após a pressão do advogado, ela indicou onde o corpo estava. A polícia investiga se a causa da morte foi natural ou violenta. Testemunhas e imagens contradizem a narrativa da mãe, gerando dúvidas sobre os acontecimentos. A situação da mãe na investigação permanece indefinida.

Harvard enfrenta congelamento de bilhões após recusar exigências de Trump

O governo dos Estados Unidos anunciou o congelamento de US$ 2,3 bilhões em recursos para a Universidade de Harvard, após a instituição se recusar a atender exigências da gestão Trump. A universidade foi pressionada a adotar políticas de inclusão e a terminar programas que não se alinham com a agenda do presidente. O presidente da Harvard, Alan Garber, argumentou que tais exigências violam os direitos garantidos pela Constituição e excedem a autoridade governamental. Essa situação gerou protestos e ações judiciais, enfatizando a importância da autonomia acadêmica frente a pressões políticas.

Flávio Dino destaca que crime organizado no RJ está no asfalto e não nos morros

Durante um julgamento no STF a respeito de operações policiais no Rio de Janeiro, o ministro Flávio Dino recebeu aplausos ao afirmar que o crime organizado no estado está, na verdade, nas áreas urbanas e não restrito às favelas. Ele argumentou que a percepção do crime nas comunidades é distorcida, enfatizando que a corrupção e a lavagem de dinheiro ocorrem em regiões mais privilegiadas. O tribunal aprovou novas medidas para reduzir a letalidade policial, como a instalação de câmeras em viaturas e uniformes, e fixou prazos para a implementação dessas diretrizes, visando otimizar a segurança pública.

Prepare-se para envelhecer com dignidade: os alertas de Alexandre Kalache

Alexandre Kalache, renomado gerontólogo de 79 anos, alerta que o Brasil está envelhecendo rapidamente sem os recursos adequados. Ele destaca que muitos idosos vivem em pobreza, sendo desamparados por políticas públicas. Para Kalache, a institucionalização pode ser a solução para muitos, embora o estigma persista. Ele enfatiza a necessidade de respeitar o Estatuto do Idoso e criar mais instituições de longa permanência. Além disso, propõe conscientizar os jovens sobre uma vida saudável para garantir um envelhecimento digno, afirmando que todos devem se preparar desde a juventude para viver bem na velhice.

Novo decreto de Lula altera regras do Bolsa Família para famílias unipessoais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, por meio de um decreto, novas regras para o programa Bolsa Família, restringindo o acesso de famílias unipessoais. Agora, para se inscrever, é obrigatória a realização de uma entrevista domiciliar, embora a regra não se aplique a indígenas, quilombolas ou pessoas em situação de rua. O governo alegou que essa medida visa aumentar a eficiência da gestão do programa e combater fraudes. Serão definidas novas diretrizes, incluindo limites de beneficiários unipessoais e prazos específicos para permanência, visando à proteção das famílias em situação vulnerável.

Congresso aprova orçamento recorde para agricultura em 2025

O Congresso Nacional aprovou o orçamento de 2025, com despesas totais sendo de R$ 5,9 trilhões, sendo que R$ 34,3 bilhões são destinados à agricultura. O orçamento original previa R$ 31,6 bilhões, mas foi aumentado após a votação do relatório final pelo senador Angelo Coronel. Além disso, R$ 4,6 bilhões serão alocados para a organização agrária, englobando verbas para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. O texto, que inclui quase 7 mil emendas e vai para sanção presidencial, reflete uma estratégia para adequar as condições do agronegócio às necessidades do país.

CBF critica Conmebol e se posiciona contra medidas insuficientes contra o racismo

A CBF se posicionou contra a Conmebol após a assinatura de Ednaldo Rodrigues em uma carta que apoiava medidas contra o racismo. O presidente reprovou a forma como os casos de discriminação estão sendo tratados, especialmente após um incidente de racismo envolvendo jogadores brasileiros em uma partida da Libertadores Sub-20. A CBF denunciou a Conmebol por não aplicar punições adequadas e destacou a importância de adotar o Protocolo Anti-Racismo da FIFA. Apesar da discordância, a CBF confirmou presença em reunião com a Conmebol para discutir questões de racismo no futebol sul-americano.

Congresso aprova orçamentos bilionários com atraso de três meses

O Congresso Nacional aprovou, após três meses de atraso, o projeto de Orçamento para 2025, totalizando R$ 5,9 trilhões. O texto agora segue para sanção do presidente Lula. O Orçamento prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões, mas pode sofrer alterações ao longo do ano, especialmente no que diz respeito a programas como o Pé-de-Meia. O relator, senador Angelo Coronel, apresentou o relatório na madrugada de quinta-feira. Apesar das críticas quanto à tramitação apressada, o plenário votou simbolicamente, e o projeto ainda tem desafios em relação ao déficit das contas públicas.

Comissão aprova orçamento de 2025 com cortes em educação e reforço na habitação

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o projeto de Orçamento de 2025, alocando R$ 50 bilhões para emendas parlamentares e R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. O novo Orçamento prevê cortes significativos em áreas como Ciência e Educação, enquanto beneficia pastas do Centrão. Com um superávit de R$ 15 bilhões, o projeto aborda também reajustes salariais para servidores públicos e amplia valores para programas sociais. A proposta, que ainda necessita de votação no plenário, gera controvérsias por sua falta de transparência na alocação de recursos.

Governo zera taxa de importação para conter inflação dos alimentos

O governo federal anunciou que irá zerar a tarifa de importação de produtos essenciais como carne, café e azeite, visando conter a inflação alimentar. Esse pacote de medidas, que inclui um apelo aos estados para abolirem impostos sobre itens da cesta básica, foi discutido em reuniões e será implementado em breve. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a necessidade de uma aprovação pela Camex para a formalização destas mudanças. Essa iniciativa surge após preocupações significativas com o aumento nos preços dos alimentos, que já impactou a inflação nacional em um ano.

Medidas do governo visam conter inflação alimentar no Brasil

O governo brasileiro anunciou a redução do imposto de importação sobre alimentos, como carne e café, visando conter a inflação alimentar que tem afetado a popularidade do presidente Lula. Embora a medida seja vista como uma estratégia de marketing, economistas alertam que seu impacto será limitado, já que a expectativa é de queda de preços devido a uma colheita maior. Além disso, o governo também planeja colaborar com estados para a redução do ICMS sobre itens da cesta básica. Para especialistas, essas medidas podem proporcionar alívio momentâneo, mas não resolvem problemas estruturais da cadeia produtiva.

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